Um ano depois do início das medidas restritivas para conter a transmissão da covid-19, os governantes em Santa Catarina não conseguem mais segurar a onda do empresariado local que surfa numa pilha de corpos em nome da economia. Pior do que o vírus, a elite catarinense faz campanha para que as escolas sigam abertas e condena inúmeras trabalhadoras da educação e a comunidade escolar à morte. A situação de lotação de leitos de UTI e a crescente fila de espera é altamente preocupante. Se precisar de hospital, por qualquer motivo, corremos o risco de não haver leitos!
Entendemos que, do jeito que está, todas as estudantes da escola (crianças e adolescentes) estão em perigo, assim como professoras, trabalhadoras terceirizadas, pais, mães e familiares. O retorno das aulas presenciais afeta fortemente a dinâmica de circulação de pessoas, em especial no transporte público. Abrir as escolas é colocar todo mundo em risco! São mais de dez mil mortes em Santa Catarina até o final de março, atualmente cerca de cem pessoas perdendo a vida por dia! E quase 3 mil a nível nacional!
Infelizmente, entre as contaminadas e aquelas que perderam sua vida, estão também professoras da rede estadual de ensino, obrigadas a seguirem com atividades cotidianas de forma presencial. O Comandante Moisés (PSL), governador do estado, comanda apenas os interesses do empresariado, que investem em placas e carreatas pelas cidades como forma de assediar o governo para manter as escolas abertas. Em Florianópolis, o não-retorno presencial é chamado de covardia ou incompetência em outdoors financiados por um grupo de pais apoiado (ou formado) por empresários locais.
Enquanto companheiras trabalhadoras morrem por ter que seguir em sala de aula, Moisés segue o caminho de Bolsonaro: o presidente genocida faz pouco caso de isolamento social e chegamos a 300 mil mortes por sua conta. Nem Bolsonaro nem Moisés parecem ver a importância da garantia de renda digna e do lockdown, únicas medidas que podem nos salvar nesse momento enquanto agonizamos uma vacinação a conta-gotas. É necessário uma renda digna permanente para todos e todas para evitar as mortes por fome e por covid!
Já nas primeiras semanas de abertura das escolas houve uma crescente confirmação e suspeita de casos de COVID nas escolas catarinenses, o fechamento de unidades pela estrutura irregular e/ou por desinfecção, bem como o isolamento inúmeros alunos e professores. Isso só nos confirma a falta de condições essenciais e sanitárias na própria infraestrutura escolar, já que o Plano de Contingência (PLANCON) não é capaz de garantir as condições de segurança mínima para professores, funcionários, estudantes e suas respectivas famílias.
Para além de nos jogarem na escola sem condições sanitárias mínimas, o estado de Santa Catarina vem sistematicamente solapando a categoria com a desvalorização e precarização das condições de trabalho. Moisés não tem feito diferente e soma mais anos a fio sem reajuste salarial, em desacordo com o piso nacional do magistério. O cenário também é de uma absurda defasagem nas contratações e concursos públicos para efetivação. Hoje mais da metade das professoras contratadas no estado são Admitidas em Caráter Temporário (ACTs), sendo que legalmente o regime de contratação temporária deveria ser de, no máximo, 10%!
A condição de ACT é barata para o estado porque não possui plano de carreira nem hora-atividade (tempo de preparação de aulas e outros), tem vale–alimentação congelado e não há direito a férias. Quem conhece o processo de escolha das vagas de ACT na rede estadual sabe que é uma das situações mais humilhantes que a categoria enfrenta todos os anos. Em uma disputa por vagas insuficientes entre companheiras, muitas acabam sem seu ganha–pão ou terminam com duas, três ou mais escolas para conseguir uma renda minimamente digna. Como se não bastasse, durante o recesso escolar, as professoras ACTs ficam desempregadas, sem remuneração e sem perspectiva de recontratação, para daí iniciar novamente o ciclo de escolha de vagas. A contratação de ACTs, que deveria ser para substituir professoras em afastamento, se tornou uma política permanente de precarização da docência e da educação, de barateamento da rede. Um projeto que, neste momento de pandemia, coloca uma grande parte da categoria em um perigo ainda maior pela falta de direitos e instabilidade, sem contar o assédio às ACTs quanto a possível recisão de contrato em caso de greve.
Ainda é importante pontuar que professoras ACTs, que terminaram 2020 sem contrato ou não tiveram suas turmas garantidas para 2021, são obrigadas a assumirem o risco de contágio do ensino presencial. Segundo o edital de escolha de vagas, pessoas que são do grupo de risco ou tem pessoas próximas nessa condição são restritas da possibilidade de conseguir aulas, sem a oferta do ensino remoto pelo governo. Dessa forma, o Estado transfere a responsabilidade para a trabalhadora ACT, que na busca por renda é obrigada a assumir os riscos.
Não bastasse o governador de Santa Catarina seguir com as escolas abertas, ele e o Secretário Estadual de Educação, Luiz Fernando Cardoso, vêm assediando as professoras que enxergam na greve, arma histórica da classe trabalhadora, a única forma de garantia de vida e responsabilidade com a saúde coletiva. Conhecido como “Vampiro”, o secretário não parece ter o apelido à toa, pois suga toda a vida das trabalhadoras da educação. Greve é a forma como nós, trabalhadoras, respondemos a política de morte dos de cima, aos vampiros que sugam nosso tempo e força de trabalho.
Através das greves históricas que incendeiam nossas memórias, ganhamos direitos mínimos e menos tempo de labuta, como poder se aposentar e não morrer trabalhando. Ganhamos a infância de nossas crianças através de greves, que puderam deixar de ser trabalhadoras prematuras para poder ocupar as fileiras escolares. Escola: outra instituição que deve muito às greves de trabalhadoras da educação; algumas foram conquistadas pela luta de professoras, outras evitaram o fechamento pela mesma tática de luta. Toda escola pública, gratuita e laica deve sua existência à luta das trabalhadoras da educação e é por isso que, neste momento, são essas vidas que devem ser salvas pela greve. Lembremos todas da clássica capa do Jornal “A Plebe”, que anunciava no início da Greve Geral de 1917: “o proletariado em revolta afirma o seu direito à vida”!
TODO APOIO À GREVE PELA VIDA DAS TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO!
LUTAR POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E VIDA!
BOLSONARO GENOCIDA!
Elisa
27/04/2021
Como estudante, ainda por cima do Instituto (Floripa), concordo e confirmo, não temos estrutura nem governo e quem dirá organização e solidariedade de quem vem de cima. Minhas amigas professoras contam o terror de ter que voltar as atividades presenciais, e estão exercendo seu direito de fazer greve que infelizmente é o que podemos fazer devidas as condições de contagio elevadíssimo em Florianópolis. Artigo foda, parabéns.