Professores do país todo paralisam suas atividades entre os dias 23, 24 e 25 de abril em defesa do cumprimento da Lei do Piso Nacional da Rede Pública de Ensino e em defesa de uma educação de qualidade. A mobilização conta com uma grande adesão nacional. Ao todo, 22 estados aderiram às paralisações. No dia 23 de abril (terça-feira), milhares de professores das redes estaduais e municipais foram às ruas por todo país, demonstrando a indignação frente a estados e municípios que descumprem ou distorcem a aplicação da lei do piso nacional.
A luta por um piso nacional da carreira do magistério é uma reivindicação antiga do professorado brasileiro e foi conquistada no ano de 2008. A mobilização pela efetivação da lei do piso põe em xeque qualquer esperança de que as conquistas virão apenas da institucionalização das demandas do povo. Mesmo o piso sendo lei nacional, diversos governadores, inclusive o governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que enquanto Ministro da Educação promulgou a lei do piso, entraram com o pedido de inconstitucionalidade da lei alegando que muitos estados e municípios não teriam condições financeiras para pagá-lo.
A não aplicação imediata da lei obrigou professoras e professores de diversas regiões do país a manterem-se lutando pela efetivação do direito conquistado. Em Santa Catarina, o governo de Raimundo Colombo aplica a lei, que deveria ser um piso, como uma espécie de complementação salarial dos professores em início de carreira e que recebiam vencimentos inferiores ao valor do piso. Os mais de 60% dos professores que estão em estágios mais avançados da carreira não receberam o reajuste. Evitar a distorção da lei e reivindicar a descompactação da tabela salarial do magistério estadual são as principais pautas do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina).
A adesão à greve nacional no estado de Santa Catarina é grande, na maioria das regionais mais de 70% das escolas estão paradas. Mobilizações ocorrem em muitas cidades do interior e da região metropolitana.
O Coletivo Anarquista Bandeira Negra é solidário e coloca-se em apoio à Greve Nacional do Magistério. Acreditamos que a luta e pressão dos professores é a única garantia de cumprimento da lei.
Francisco Vargas
26/04/2013
No Rio Grande do Sul, estado no qual governa a pessoa que assinou a lei do piso, conforme já colocado no texto, o piso também está sendo pago em forma de complemento. O governador Tarso Genro alega que o caixa do estado não o habilita financeiramente para o cumprimento da referida lei. Entretanto devemos ter claro primeiramente, a lei do piso prevê que para os estado que comprovarem não terem condições do efetivo pagamento da mesma, teriam direito a recursos federais. Além disso devemos colocar que apesar dessa “falta de condições fianceiras para o pagamento do piso”, encontramos várias empresas com incentivos fiscais, e recentemente o governador gaúcho aprovou uma lei que isenta templos e igrejas de pagamentos de tributos, incluindo aguá e luz…
Sou trabalhador em educação, quero respeito…