“O Estado opressor é um macho violador”: a Justiça branca absolve o estuprador André Aranha

Na terça-feira, 3 de novembro, o site The Intercept Brasil divulgou vídeos indignantes de um julgamento que havia acontecido em meados de setembro em Florianópolis (SC). O caso julgado era o estupro sofrido por Mariana Ferrer em dezembro de 2018, numa festa em Jurerê Internacional, cometido pelo empresário André de Camargo Aranha. Além de Mariana, estavam na sessão de julgamento o advogado do tal empresário, Cláudio Gastão da Rosa Filho, o promotor Thiago Carriço e o juiz Rudson Marcos. Todos homens cis brancos ricos. Inclusive, o advogado Gastão da Rosa Filho, o “Gastãozinho”, é um dos mais caros de Santa Catarina, um querido da elite florianopolitana e que, recentemente, apareceu na mídia nacional por advogar em defesa de Olavo de Carvalho e Sara Giromini, extremistas de direita aliados de Jair Bolsonaro. O beach club Café de la Musique, assim como outros estabelecimentos de festas para clientela de elite no Norte da Ilha, já tem histórico de denúncias similares e seus donos, com grande influência na cidade, têm agido por trás das cortes e nas mídias para defender seu cliente.

A decisão judicial inocentou o estuprador e as cenas contidas nos vídeos dão uma amostra literal de quais interesses compõem a mesa do Judiciário e até onde ele está disposto a ir: para inocentar o homem cis hétero branco rico, um cenário ofensivo se ergueu pela defesa, expondo Mariana mais uma vez a uma situação violenta. Não se trata de um caso isolado, mas um retrato do funcionamento das instituições criadas para a vitória dos de cima. Julgamentos como esse acontecem cotidianamente no Judiciário nacional!

A dominação patriarcal é da natureza do Estado, que por meio de suas instituições subjuga as mulheres e a população LGBTQIA+, reproduz a cultura do estupro e culpabiliza as vítimas, o que ficou escrachado nesse caso em que isso se deu aos berros do repugnante advogado. O mesmo Estado que tira o direito das pessoas com útero de abortar de forma legal e segura, que para as mulheres cis pobres significa um feminício instituído pelo Estado. É necessário rodear de solidariedade Mariana e todas às mulheres vítimas duplamente, pelas mãos do estuprador e do Estado.

A luta contra o patriarcado deve ser uma luta contra o Estado, o capitalismo e as instituições burguesas. Instituições que não têm nada a nos oferecer, mas ao contrário, nos controlam, nos violentam e nos matam. A impunidade dos homens cis brancos e ricos não é uma exceção, mas a norma em nossa história colonial. Lembramos que a invasão do território latino americano, e sua consequente ocupação pelos europeus, se deu a partir do estupro das mulheres indígenas e negras. Não há saída definitiva e concreta para nós, mulheres, fora da luta anticapitalista e contra a dominação do Estado! 

Precisamos estar juntas e fortes, ao lado de todo o povo oprimido, buscando na auto-organização das de baixo uma forma de autodefesa e insubmissão. Como as lutadoras curdas nos ensinam desde Rojava, na emancipação das mulheres por elas mesmas, ou ainda pela organização de base das mulheres zapatistas e a sua lei revolucionária, seguindo firme nas lutas cotidianas e sem confiar na lei dos ricos.

Santa Catarina está no meio do furacão de notícias em todo o país: a absolvição do empresário estuprador, a má vontade da atual governadora de se distanciar do nazismo, a agressão às trabalhadoras do jornalismo e a recente acusação de estupro do atual prefeito de Florianópolis. Essas notícias recentes só demonstram como nosso estado é marcado por uma guerra de classes contra uma elite branca que sonha estar na Europa e age como o colonizador. Avancemos cada vez mais nas redes de apoio entre nós e na demonstração da rebeldia de nosso povo, a partir do exemplo da luta histórica de nossas mulheres, como as muitas guerreiras do Contestado. Transformemos toda a nossa digna raiva pelos de cima em uma ação revolucionária!

NÃO EXISTE ESTUPRO SEM QUERER, POR JUSTIÇA PARA MARIANA FERRER!

FORTALECER NOSSA DIGNIDADE REBELDE, ARRIBA LAS QUE LUCHAN!

MULHER, VIDA, LIBERDADE!

Coletivo Anarquista Bandeira Negra,

novembro de 2020