Nota de solidariedade ao Povo Guarani em luta em Santa Catarina

O COLETIVO ANARQUISTA BANDEIRA NEGRA vem a público manifestar solidariedade ao povo Mbya Guarani neste mês de agosto, nas datas internacionais de luta dirigidas contra a desapropriação de suas terras e pela defesa de seu povo. A história dos Guarani se sente presente no nosso dia-a-dia e mesmo assim permanece invisível para a sociedade e para o Estado, que cotidianamente apaga da memória a história de resistência deste povo guerreiro. Em todas as terras, invadidas por seus algozes, os Guarani resistem como exemplo de luta, contra a colonização, genocídio, destruição da floresta e racismo.

No Dia Mundial dos Povos Indígenas, sexta-feira (09/08), na reserva do Morro dos Cavalos, em Palhoça-SC, nos somamos ombro a ombro, em solidariedade na realização de um ato que paralisou a BR 101. Estivemos presentes, juntamente com outras forças, quilombolas, estudantes, sem-terra, no sentido de publicizar a contrariedade à PEC 215 que tramita no Congresso Nacional.

Esta Proposta de Emenda à Constituição inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. Tal medida representa um retrocesso na regularização, permitindo que os setores conservadores, sobretudo a bancada ruralista, representante do agronegócio, logrem um golpe político, sendo possível até mesmo reverter casos de terras que já foram homologadas.

O Estado, cúmplice deste retrocesso criminoso, prioriza os interesses do capitalismo verde, ameaçando e condenando milhares de indígenas, quilombolas e trabalhadores(as) rurais sem terra. A política imperialista e desenvolvimentista deste governo só vem a demonstrar a continuidade do projeto colonialista e capitalista de décadas atrás. O atual governo criou secretarias novas, abriu o debate, mas suas políticas assistencialistas, morosas e clientelistas entravam a luta contra o extermínio. Um erro após o outro, a omissão do Estado revela seu caráter capitalista e defensor do latifúndio. Os movimentos sociais tornam-se duros inimigos para a consolidação do projeto do agronegócio e do capital estrangeiro. As velhas oligarquias que se revezam no poder sustentam o desenvolvimentismo e imprimem a relação entre a burguesia nacional com a de fora, amparados pelo Estado que juridicamente visa a concentração de riquezas, o monopólio da violência e o agravo do quadro social da pobreza.

Acreditamos que com a organização na luta e com a solidariedade dos de baixo, os povos oprimidos, pode-se sedimentar o acúmulo e força social para romper com as estruturas da burocracia e do capital. Nossa corrente anarquista também reivindica na história o cenário de luta dos povos originários e formas organizacionais como o magonismo e o movimento indígena, com a conquista da democracia direta, a propriedade comunal, o apoio-mútuo, a solidariedade e a autogestão na Revolução Mexicana. Partilhamos da influência direta do magonismo indígena bem como da expressão dos povos indígenas das Missões que legaram um caráter de rebeldia ao colonialismo frente aos Estados-Nações.

Nós, anarquistas, defendemos e lutamos pela livre autodeterminação das comunidades nativas, pois entendemos que sua organização está diretamente fincada dentro da construção do poder popular, na ação direta. Pela auto-organização dos povos indígenas, tratando de verter o fermento ideal para essa força, sem nada mendigar ao Estado, e tudo inserir na emancipação total e revolucionária.

Toda a solidariedade ao Povo Guarani!

Contra a PEC 215 e o golpe político!

Organizar e lutar pelas bases!

Contra a criminalização dos movimentos indígenas e quilombolas!

Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Agosto de 2013